2ª Sessão Extraordinária de 2019

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Data: 28/6/2019
Hora: 19:00
Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

PAUTA DO DIA:

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 00001/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2001 DE 30/11/2001, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 

PROJETO DE LEI 00021/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO COM ÁREA ACIMA DE 1000 METROS QUADRADOS, LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA GRANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 00022/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS PARA O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS DE RECREIO DE USO RESIDENCIAL, CONDOMÍNIO DE LOTES RESIDENCIAIS E OU COMERCIAL E LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO

 

PROJETO DE LEI 00024/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI Nº. 0021/2014 DE 28/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 00026/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 00027/2019 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE NOVA GRANADA-SP, COM ENQUADRAMENTO DA ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA

 

 

 

 




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