1ª Sessão Extraordinária de 2019

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Data: 24/1/2019
Hora: 19:00
Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

PAUTA DO DIA:

 

PROJETO DE LEI 00001/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI 00002/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ESTABELECEM NORMAS, CONDIÇÕES E CRITÉRIOS PARA O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO COM DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI 00003/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI Nº. 0021/2014, DE 25/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".




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