9ª Sessão Ordinária

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Data: 6/6/2017
Hora: 20:00
Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

PAUTA DO DIA:

 

PROJETO DE LEI 00014/2017, DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI 00018/2017, DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 00019/2017, DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 00006/2017, DO LEGISLATIVO – VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI 00007/2017, DO LEGISLATIVO - VEREADOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - CRIA O SELO DE QUALIDADE, DE ATENDIMENTO E MANUSEIO DE ALIMENTOS NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E COMIDA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

REQUERIMENTO 00157/2017 - MILTON CESAR CAETANO - que por meio do Setor de Engenharia e Habitação, determine a retomada de lotes doados em Loteamentos de Interesse Social, objetos da Lei Municipal nº 039/99, pelo desacordo com os Artigos 4º e 5º, bem como Artigo 8º - alínea "a"

 

REQUERIMENTO 00158/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - que determine a construção de túmulos reservas nos cemitérios dos Distritos de Ingás e Mangaratú

 

REQUERIMENTO 00159/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - que estude a possibilidade de deixar à disposição dos Distritos uma roçadeira de trator e roçadeiras manuais para realização de limpeza e manutenção periódica das áreas públicas, como praças e áreas de lazer

 

REQUERIMENTO 00160/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - que determine ao setor competente, com urgência, a reforma de mata-burro localizado na estrada que liga o Distrito de Mangaratú ao Tejo

 

REQUERIMENTO 00161/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - que tome providências por meio do setor competente, juntamente com o fiscal e o zelador de Ingás, para uma limpeza geral no distrito

 

REQUERIMENTO 00162/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - que determine ao setor competente, que tome providências quanto a poda das árvores do entorno da Praça do Distrito de Ingás

 

REQUERIMENTO 00163/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - que junto ao setor competente providencie com agilidade a regularização do Residencial Sete de Setembro

 

REQUERIMENTO 00164/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - uma limpeza geral na área pública localizada na Avenida Martin Afonso, no bairro Parque das Américas

 

REQUERIMENTO 00165/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - que tome providências quanto ao aparecimento de muitos escorpiões nas proximidades da Fábrica de Churrasqueiras, localizada na Rua Ignácio Negreiros Rinaldi, em nossa cidade.

 

REQUERIMENTO 00166/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - maior fiscalização para os prestadores de serviço de transporte de estudantes, a fim de garantir que todos os motoristas sejam habilitados para esse tipo de trabalho

 

REQUERIMENTO 00167/2017 - MARCOS ANTONIO PANICHE - que destaque vaga para embarque/desembarque de passageiros em frente ao Lar dos Idosos, de nossa cidade

 

REQUERIMENTO 00168/2017 - ROBSON TRINDADE - à Santa Casa de Misericórdia de nossa cidade que estude a possibilidade de realização de convênio com o IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual)

 

REQUERIMENTO 00169/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES - ao Cartório Tabelião de Notas e Protesto de Títulos melhores condições de acessibilidade em sua nova sede

 

REQUERIMENTO 00170/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que construa vagas de estacionamento na lateral do cemitério municipal, em frente à Avenida da Saudade

 

REQUERIMENTO 00171/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que sejam buscadas parcerias com o Governo do Estado e Governo Federal para refazer as galerias pluviais da Avenida João Paulo II, nas proximidades do Indaiá Clube de Campo e da propriedade do Sr. Paulo Rossi

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00172/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO E ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SOUSA

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00173/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO E ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. SÔNIA SOARES

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00174/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO E ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. MANOEL APARECIDO RIBEIRO

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00175/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO E ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. MARIA DE LOURDES ROSA MARTIN

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00176/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO E ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. LUCIMAR MOREIRA FERREIRA

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00177/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO E ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. JORGE LUIZ MILHIM GAUY

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00178/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. GERALDO PESSOA OLIVEIRA

 




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