5ª Sessão Ordinária de 2017

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Data: 4/4/2017
Hora: 20:00
Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

PAUTA DO DIA:

 

PROJETO DE LEI 00007/2017 - do Executivo Municipal - DISPÕE SOBRE A EXTINSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA MEDIANTE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 00012/2017 - do Executivo Municipal - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM 'ASPING' - NÚCLEO MULTIDISCIPLINAR SOCIAL DE NOVA GRANADA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, DE NOVA GRANADA.

 

REQUERIMENTO 00043/2017 - MILTON CÉSAR CAETANO - que estude a possibilidade de parcerias para implantação de Sistema de Vídeo-Proteção Urbana, para monitoramento da praça central, escolas, terminal rodoviário e entradas/saídas de nossa cidade

 

REQUERIMENTO 00044/2017 - MILTON CÉSAR CAETANO - que estude junto ao Setor Competente a adequação de calçadas para promoção da acessibilidade, sobretudo nas regiões que funcionam estabelecimentos comerciais

 

REQUERIMENTO 00091/2017 - ROBSON TRINDADE - sobre a possibilidade de firmar convênio de acordo com a Lei nº 11.888, de 24/12/2008, que "Assegura às famílias de baixa renda assistência pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005".

 

REQUERIMENTO 00092/2017 - DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO - limpeza geral nas ruas e avenidas de Nova Granada-SP.

 

REQUERIMENTO 00093/2017 - DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO - conserto do balanço localizado no final da Avenida 7 de Setembro, na Vila Pavuna, em nossa cidade

 

REQUERIMENTO 00094/2017 - MILTON CÉSAR CAETANO e DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO - revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Municipais, reajustando as perdas inflacionárias

 

REQUERIMENTO 00095/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES - criação do Programa "Planta Popular", em nosso município.

 

REQUERIMENTO 00096/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - fornecer transporte para locomoção de crianças dos Distritos de Ingás e Mangaratu, para participaram das aulas de futebol da Escolinha "Bola Pra Frente", em Nova Granada-SP.

 

REQUERIMENTO 00097/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - reforma dos vestiários dos Distritos de Ingás e Mangaratu.

 

REQUERIMENTO 00098/2017 - Todos os Vereadores prestam homenagem póstuma ao saudoso Senhor JOSÉ SOARES DA COSTA

 

REQUERIMENTO 00099/2017 - Todos os Vereadores prestam homenagem póstuma ao  saudoso Senhor ANTÔNIO PIRON

 

REQUERIMENTO 00100/2017 - Todos os Vereadores prestam homenagem póstuma ao saudoso Senhor EDUARDO PRIETO

 

REQUERIMENTO 00101/2017 - Todos os Vereadores prestam homenagem póstuma ao saudoso Senhor MANOEL VIODRES

 

REQUERIMENTO 00102/2017 - Todos os Vereadores prestam homenagem póstuma ao saudoso Senhor LUIZ JOÃO DIAS

 

REQUERIMENTO 00103/2017 - Todos os Vereadores prestam homenagem póstuma ao saudoso Senhor MANOEL DE SOUZA MARTINS

 

REQUERIMENTO 00104/2017 - Todos os Vereadores prestam homenagem póstuma à saudosa Senhora LEURIDES FERNANDES DAS NEVES

 

REQUERIMENTO 00105/2017 - Todos os Vereadores prestam homenagem póstuma ao saudoso jovem JOÃO PAULO SILVA DA COSTA

 

INDICAÇÃO 00008/2017 - EDMELSON ROCHA JUNIOR - limpeza geral nas E.M.E.I. Parque das Américas e Neli Calil, em nossa cidade.

 

INDICAÇÃO 00009/2017 - MILTON CÉSAR CAETANO - indica a necessidade de corrigir problemas no Portal de Transparência.

 

MOÇÃO 00008/2017 - ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS - parabeniza o Senhor Adhemar Pavani, pelo lançamento do Livro "Marcas no Coração".

 

MOÇÃO 00009/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - parabeniza à Senhora Prefeita Municipal Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, e a todos que contribuiram para a realização do desfile de comemoração do 91º aniversário de Emancipação Política-Administrativo de Nova Granada-SP.

 

MOÇÃO 00010/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - parabeniza à todas as Secretarias envolvidas na confecção do Bolo de Aniversário do Município de Nova Granada, pelo 91º aniversário de Emancipação Política-Administrativa.

 

MOÇÃO 00011/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - ao Senhor José Luiz Penna, pela posse como Secretário Estadual da Cultura de São Paulo

 

MOÇÃO 00012/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - agradece ao Deputado Estadual Paulo Correa Junior, do Partido PEN, pela visita e Emenda Parlamentar de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) para a infra-estrutura de nosso município

OBS. A pauta pode sofrer alterações até o início da Sessão, nos termos regimentais.

 

 

 

 

 

 




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