2ª Sessão Ordinária de 2017

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Data: 21/2/2017
Hora: 20:00
Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

 

PAUTA DO DIA:

 

PROJETO DE LEI 00005/2017 EX - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A TÍTULO GRATUITO, BENFEITORIAS, EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO OUTROS GÊNEROS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 00006/2017 EX - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE O REPASSE DE SUBVENÇÕES MENSAIS À SANTA CASA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, MEDIANTE ASSINATURA DE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 00007/2017 EX - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A EXTINSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA MEDIANTE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

PROJETO DE LEI 00008/2017 EX - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO E/OU PERMISSÃO DE USO DOS BENS MÓVEIS PARA ENTIDADES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

REQUERIMENTO 00043/2017 - MILTON CÉSAR CAETANO - que estude a possibilidade de parcerias para implantação de Sistema de Vídeo-Proteção Urbana, para monitoramento da praça central, escolas, terminal rodoviário e entradas/saídas de nossa cidade

 

REQUERIMENTO 00044/2017 - MILTON CÉSAR CAETANO - que estude junto ao Setor Competente a adequação de calçadas para promoção da acessibilidade, sobretudo nas regiões que funcionam estabelecimentos comerciais

 

REQUERIMENTO 00045/2017 - ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS - que seja feita uma manutenção geral, com colocação de areia, no campo esportivo do Bairro Sebastião Correa da Cunha

 

REQUERIMENTO 00046/2017 - ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS - que junto ao setor competente, resolva o problema de escoamento da água no cruzamento da Av. Hildeberto de Albuquerque Ferreira com a Rua XV de Novembro (esquina do comitê)

 

REQUERIMENTO 00047/2017 - ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS - que por meio do Setor de Obras, providencie a correção do "balanço" no cruzamento da Av. Adolfo Rodrigues e Rua João Soares da Costa (esquina da Caixa Econômica Federal)

 

REQUERIMENTO 00048/2017 - ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS - que junto ao Setor de Meio Ambiente, crie e desenvolva um Projeto que envolva a Administração Municipal, Comerciantes e Moradores das Avenidas Antonio de Souza Barbeiro e Osterno Nogueira Franco, a fim de adotarem, para cuidar, trechos do canteiro central.

 

REQUERIMENTO 00049/2017 - DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO - à Deputada Federal Renata Abreu que disponibilize para nossa cidade uma academia para ser instalada ao ar livre

 

REQUERIMENTO 00050/2017 - DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO - que seja realizada uma limpeza geral e melhorias nas represas municipais

 

REQUERIMENTO 00051/2017 - DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO - para que junto ao setor competente, adote providências para conter a erosão que está aumentando nas proximidades do Jardim Campanha

 

REQUERIMENTO 00052/2017 - DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO - que faça uma operação tapa buracos no Bairro Havana D'Ville, em nossa cidade

 

REQUERIMENTO 00053/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - que por meio do setor competente, realize fiscalização nos Distritos Industriais I e II, de nossa cidade, a fim de que seja feita reversão de áreas doadas que não estejam atendendo o disposto na Lei Municipal nº. 0065/2002

 

REQUERIMENTO 00054/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - reforma da ponte da Estrada Municipal que liga o Distrito de Mangaratú a Barra do Tejo

 

REQUERIMENTO 00055/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - que por meio do Setor de Esportes, envolva e promova os Distritos de nossa cidade nos campeonatos esportivos

 

REQUERIMENTO 00056/2017 - MARCOS ANTONIO PANICHE - uma manutenção geral, com limpeza, no cemitério municipal

 

REQUERIMENTO 00057/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES - que promova uma limpeza geral nas margens das Vicinais de nossa cidade e que sejam colocadas placas alertando sobre a proibição de jogar lixo

 

REQUERIMENTO 00058/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) que forneça cópia do Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário celebrado com o município de Nova Granada

 

REQUERIMENTO 00059/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que forneça cópia do Contrato de Concessão de Uso celebrado entre o Município e a Universidade de Uberaba (UNIUBE) - Polo de Nova Granada-SP

 

REQUERIMENTO 00060/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que forneça cópia do Contrato de Concessão de Uso celebrado entre o Município e a empresa Bonosso Produtos para Animais LTDA ME

 

REQUERIMENTO 00061/2017 - ESRAEL VITOR MAZZO - que estude, em parceria com a Viação Itamaraty, uma mudança de rota dos ônibus dos ônibus suburbanos que fazem o trajeto São José do Rio Preto/Nova Granada

 

REQUERIMENTO 00062/2017 - ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS - que adote medidas para retirar o fluxo de que estude uma maneira de retirar o tráfego de caminhões pesados da Avenida Moacyr Portugal Linhares.

 

REQUERIMENTO 00063/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CÉSAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Almira Rosa de Carvalho

 

REQUERIMENTO 00064/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CÉSAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Elizeu Fernandes Pinto

 

REQUERIMENTO 00065/2017 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CÉSAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Leonina Nogueira Lombardi

 

INDICAÇÃO 00001/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - sobre a necessidade de arrumar postes da Rua Antonio Moro Fuloni, que estão inclinados, apresentando riscos de queda

 

INDICAÇÃO 00002/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - sobre a necessidade da instalação de um bebedouro de água gelada no Pátio Municipal

 

INDICAÇÃO 00003/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - sobre a necessidade de um estacionamento para bicicletas em frente ao Posto de Saúde

 

INDICAÇÃO 00004/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que seja criada uma sala de situação de saúde, em nossa cidade

 

MOÇÃO 00001/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - à Sra. Prefeita Municipal pela construção de baias para cães e gatos, no abrigo municipal

 

MOÇÃO 00002/2017 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - aos Organizadores, Participantes e Apoiadores do “Campeonato da Vila Pavani"

 

 

 

 

 

 




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