1ª Sessão Extraordinária

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Data: 10/1/2017
Hora: 20:00
Local: Sala das Sessões, Salustiano Pereira de Almeida

Expediente do Dia:

PROJETO DE LEI 00001/2017 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NOVA GRANADA.

 

PROJETO DE LEI 00002/2017 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA À CONCESSÃO DE PARCELAMENTO, BEM COMO, DE EXCLUSÃO DAS MULTAS E JUROS MORATÓRIOS DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP.

 

PROJETO DE LEI 00003/2017 - EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS POR ACÚMULO DE FUNÇÃO, POR CHEFIA DE DEPARTAMENTO OU SETOR, ALTERANDO PERCENTUAL QUE ERA DE ATÉ 70%, BEM COMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMPREGO PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CIVIL E CONCEDE REAJUSTE PARA EQUALIZAR AS REFERÊNCIAS DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

 

PROJETO DE LEI 00001/2017 - LEGISLATIVO - MESA 2017/2018 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP, DE PROVIMENTO CELETISTA E COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 




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