2ª Sessão Ordinária de 2020

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Data: 18/2/2020
Hora: 20:00
Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

PAUTA DO DIA:

 

PROJETO DE LEI 00008/2020 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE CONTROLE DE VETORES, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, INCLUSIVE A LEI FEDERAL Nº. 13.708/2018;

 

PROJETO DE LEI 00009/2020 – DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD, DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;

 

PROJETO DE LEI 00003/2020 – DO LEGISLATIVO - ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TER TRÊS CAIXAS DE ATENDIMENTOS ATIVOS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOVA GRANADA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 0012/2017;

 

REQUERIMENTO 00040/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - que faça uma limpeza com manutenção geral na represa municipal;

 

REQUERIMENTO 00041/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - uma operação tapa-buracos na Avenida Moacyr Portugal Linhares;

 

REQUERIMENTO 00042/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - que promova providências nas estradas rurais dos Distritos, principalmente na estrada que dá acesso à Fazenda Santa Maura;

 

REQUERIMENTO 00043/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - providências para que se faça os reparos necessários nas canaletas de escoamento de águas pluviais na Vicinal João Luiz Salvador;

 

REQUERIMENTO 00044/2020 - MILTON CESAR CAETANO; DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO - que preste informações sobre o Matadouro Municipal;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00045/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Maria Heloisa Aparecida Oliveira Agostinho;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00046/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Emilio Carleto;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00047/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Juraci Alves de Oliveira;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00048/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Helena de Souza Martins;

 

 

 

 

 




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