1ª Sessão Ordinária de 2020

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Data: 4/2/2020
Hora: 20:00
Local: Sala das Sessões "Salustiano Pereira de Almeida"

PAUTA DO DIA:

 

PROJETO DE LEI 00039/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VILA GUMERCINDO);

 

PROJETO DE LEI 00040/2019 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO O LOTEAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (JARDIM LINHARES);

 

PROJETO DE LEI 00003/2020 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERANDO OS ANEXOS IV, DA LEI Nº. 021/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE LEI 00004/2020 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI Nº. 020/13, DE 09/05/2013, QUE "DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

 

PROJETO DE LEI 00005/2020 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINCANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE LEI 00006/2020 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - ALTERA A LEI Nº. 0021/2014, DE 25/05/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

 

PROJETO DE LEI 00007/2020 - DO EXECUTIVO - DRA. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, NÃO ADERENTES AO SISP E SIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE LEI 00001/2020 – DO LEGISLATIVO - MESA 2019/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ESRAEL VITOR MAZZO, ESRAEL VITOR MAZZO, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA-SP;

 

PROJETO DE LEI 00002/2020 - DO LEGISLATIVO - MESA 2019/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ESRAEL VITOR MAZZO, ESRAEL VITOR MAZZO, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE NOVA GRANADA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO 00001/2020 – DO LEGISLATIVO - MESA 2019/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, ESRAEL VITOR MAZZO, ESRAEL VITOR MAZZO, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - Regulamenta o Capítulo IV da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, instituindo a Ouvidoria da Câmara Municipal de Nova Granada;

 

REQUERIMENTO 00001/2020 - ROBSON TRINDADE - que tome providências para melhorar a trafegabilidade das estradas rurais que dão acesso a Capela Nossa Senhora Aparecida (conhecida como Venda do Bepão);

 

REQUERIMENTO 00002/2020 - DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO - que determine uma manutenção geral no local que abriga o Pátio Municipal;

 

REQUERIMENTO 00003/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - uma urgente operação tapa-buracos em nossa cidade;

 

REQUERIMENTO 00004/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - que promova, por meio do departamento competente, a sinalização de trânsito do Distrito de Mangaratú;

 

REQUERIMENTO 00005/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - que dê continuidade na obra dos asfaltos do Distrito de Ingás;

 

REQUERIMENTO 00006/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - que estude reinstalar o bebedouro de água na Praça do Distrito de Mangaratú;

 

REQUERIMENTO 00007/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - que viabilize a instalação de academias ao ar livre, nos Distritos de nossa cidade;

 

REQUERIMENTO 00008/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - que estude adquirir um ônibus novo para o transporte de passageiros da saúde;

 

REQUERIMENTO 00009/2020 - ESRAEL VITOR MAZZO - que promova melhorias na iluminação da Praça São Benedito, em nossa cidade;

 

REQUERIMENTO 00010/2020 - MILTON CESAR CAETANO - o nivelamento e operação tapa buracos no trecho de terra da Avenida Oswaldo Cruz, próximo ao nº 580, nesta cidade;

 

REQUERIMENTO 00011/2020 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que intervenha junto à CPFL para instalação de iluminação pública nas Ruas Sidney Ferreira Campos e Alcides Nogueira (ao lado da Praça do Centenário) e Joaquim José Trindade (entre a Av. Brasil e a Rua Afonso Barea), no Jardim Mizael, em nossa cidade;

 

REQUERIMENTO 00012/2020 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que seja estudada a implantação de um plano de carreira e de salários para os servidores municipais.

 

REQUERIMENTO 00013/2020 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que por meio do departamento competente viabilize a construção de galerias pluviais na Rua Carlos Cassavia, na Vila Bela, entre o ESF e a EMEI "César Monteiro", em nossa cidade;

 

REQUERIMENTO 00014/2020 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que seja feita uma manutenção geral no campinho da Vila Bela, próximo ao ESF, com construção de arquibancadas, instalação de alambrados e plantio de grama;

 

REQUERIMENTO 00015/2020 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que estude a possibilidade de uma remodelação completa no centro de lazer "José Luiz Fernandes", em nossa cidade;

 

REQUERIMENTO 00016/2020 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - que estude construir um salão de festas no Centro Comunitário Neli Calil;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00017/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Aparecida Josefa Fuzaro;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00018/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Euclides Déo;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00019/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Junimar Nascimento Gamero;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00020/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Lecio Gomes;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00021/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Ivone Pontes Martins;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00022/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Joana Pereira da Silva;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00023/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso jovem Luiz Carlos Soares de Oliveira Junior;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00024/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Silvina Aparecida de Freitas;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00025/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Francisco Torres de Almeida;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00026/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Dulce Rodrigues;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00027/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Sulymar Alves;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00028/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Aparecido Gouveia;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00029/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Antonio Roberio Marques de Abreu;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00030/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Mariza Maria Gonçalves Gomes;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00031/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Leonildo Mendicino;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00032/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Lais Beduti Galan;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00033/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Waldomiro Pereira Sabino;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00034/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Antonio Faccio;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00035/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - da saudosa Sra. Benedita Ferreira dos Santos;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00036/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Orival Antonio Mazeto;

 

REQUERIMENTO DE PESAR 00037/2020 - CELSO ANTONIO GONÇALVES, DR. RICARDO BILIA DE LIMA FRUCTUOSO, EDMELSON ROCHA JUNIOR, ELMA REGINA RIBEIRO CAMPANHA MARTINS, ESRAEL VITOR MAZZO, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO PANICHE, MILTON CESAR CAETANO, ROBSON TRINDADE - do saudoso Sr. Geraldina Maria dos Santos.

 

A Tribuna Livre será utilizada pelo Sr. Laudemir Antonio Giannotti, que proferirá sobre o tema: IPTU e Protesto Judicial, conforme Artigos 253 e 254, do Regimento Interno desta Casa.

 

 




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